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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Inscrição dos Impetrantes no Exame Nacional de Cursos (Provão)
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:28
Dois meses de guerra: quando o conflito entre Rússia e Ucrânia irá terminar?
Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal
Laura Affonso da Costa Levy é Advogada em Porto Alegre (RS). Texto elaborado em março/2007. E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Empregador. Falta de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias Arrecadadas em Folha de Pagamento de seus Empregados
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Licitação da Prefeitura. Descumprimento de Normas Legais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança. Curso de Auxiliar de Farmácia. Conselho Regional de Farmácia do Estado da Paraíba. Falta de Apreciação do Pedido de Inscrição
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Ação Civil Pública. Demolição de Suporte para Reservatório de Água e Abertura de Poço Artesiano. Área de Domínio da União
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 14:26
Polícia Federal indicia Costa, Youssef e mais sete em inquérito da Operação Lava Jato
Entre os crimes estão lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Investigações apontam R$ 326 mi em fraudes de processo licitatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:02
A efetividade da duração razoável do processo: uma resposta à morosidade da justiça brasileira
previsão no Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Para conceituar tal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Estelionato. Empregada da CEF. Créditos em Favor de Terceiro
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:19
Falta de legislação de jogos eletrônicos põe em risco saúde de crianças
Como a relação entre crianças e jogos eletrônicos pode ser prejudicial para a saúde.
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Apoiadores Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:30
O desafio da transação tributária na recuperação judicial
Com prazo que se encerra na próxima semana, empresas garantem condições favoráveis para renegociar tributos em atraso.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:39
Registro Especial Brasileiro (REB) e o Aproveitamento do Reintegra
O artigo explana sobre a tese de aplicação do Reintegra nos casos de exportação equiparada no REB.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Universidade. Indeferimento da Matrícula
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Roubo. Revólver de Papiloscopista da Polícia Federal.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Crime contra a Fauna. Inquérito Policial Instaurado pelo IBAMA
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança. Autuação sofrida por falta de registro junto ao Conselho de Farmácia. Ausência de farmacêutico responsável
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.